Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Plataforma AiCash coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais do Usuário, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente desta Política.

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados é AiCash Tecnologia, CNPJ 36113882000149, com sede em São Paulo - SP. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o canal de contato é [email protected].

2. Dados que coletamos

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone e senha (armazenada de forma criptografada).
• Fotografias enviadas: as imagens que o Usuário envia para geração, incluindo imagens do rosto e do corpo. Imagens faciais podem ser consideradas dados pessoais sensíveis de natureza biométrica e recebem proteção reforçada.
• Imagens geradas: os resultados produzidos pela inteligência artificial.
• Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento de pagamentos (ex.: Pix), tratadas pelos provedores de pagamento.
• Dados de uso e técnicos: endereço IP, data/hora de acesso, navegador, dispositivo e registros de atividade.
• Comunicações: mensagens trocadas por e-mail ou WhatsApp quando o cadastro/atendimento ocorre por esses canais.

3. Base legal e finalidades

Tratamos os dados com base no consentimento do titular, na execução do contrato e no legítimo interesse, para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar a conta do Usuário e autenticá-lo;
• Processar as fotografias enviadas e gerar as imagens solicitadas;
• Processar pagamentos e administrar créditos e o programa de afiliados;
• Prestar suporte, enviar comunicações operacionais e de verificação;
• Prevenir fraudes, garantir segurança e cumprir obrigações legais.

O tratamento das fotografias e imagens faciais ocorre mediante consentimento específico e destacado, manifestado no aceite obrigatório durante o cadastro. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, conforme a seção “Direitos do titular”.

4. Compartilhamento e transferência internacional

Para gerar as imagens, as fotografias enviadas são transmitidas a provedores de inteligência artificial (que podem incluir, por exemplo, OpenAI, Google e outros serviços de geração de imagem) e a provedores de infraestrutura e pagamento. Alguns desses provedores estão localizados no exterior, o que pode implicar transferência internacional de dados, realizada com as salvaguardas previstas na LGPD. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Retenção e exclusão

• As fotografias enviadas e as imagens geradas são mantidas pelo tempo necessário à prestação do serviço e à disponibilização do histórico ao Usuário.
• O Usuário pode solicitar a exclusão de suas imagens e de sua conta a qualquer momento.
• Alguns dados podem ser retidos por prazos legais (ex.: registros fiscais e de acesso), mesmo após o encerramento da conta, e depois eliminados de forma segura.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso e transmissão por canais seguros. Nenhum sistema é, contudo, totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas por lei.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade e a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogar o consentimento, ciente de que isso poderá impedir a prestação do serviço.

As solicitações podem ser enviadas para [email protected].

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais ao funcionamento da Plataforma (ex.: sessão de login, código de indicação de afiliados). O Usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento do serviço.

9. Crianças e adolescentes

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. É vedado o envio de imagens de menores.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas e, quando aplicável, será solicitado novo consentimento.

11. Encarregado / Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com o nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

Veja também os nossos Termos de Uso.